Exames Clínicos
A realização dos exames clínicos admissional; periódico; retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais e demissional,
é obrigatória e devem ser inclusos no PCMSO- Nr07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Os exames clínicos devem obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:
Exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;
Exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:
a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:
a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.
Exames Clínicos
o que é importante saber:
Exame de retorno ao trabalho
O exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
Exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
Exame de mudança de risco ocupacional
Deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
Exame demissional
O exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
